Descrição
Ter sucesso no mundo dos negócios e do comércio internacional passa, entre outros fatores, por conhecer as regras sobre as quais assenta o sistema do comércio internacional (direito aduaneiro) e, utilizando-as adequadamente, otimizar modelos de atuação ou negócio (gestão aduaneira).
Assim, dominar as complexidades da gestão aduaneira do comércio internacional é, não apenas um requisito, mas um diferencial competitivo que pode definir o sucesso ou o fracasso das operações internacionais.
A União Europeia, em colaboração com peritos públicos e privados dos países da UE, da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e de outras fontes internacionais, elaborou um Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) para o setor privado, descrevendo as competências que são relevantes a nível operacional e funcional e que representam os conhecimentos e as aptidões necessárias para desempenhar um papel aduaneiro no sector privado.
Para implementar este quadro, a União Europeia associou-lhe um Currículo de Formação com 21 domínios de conhecimento aduaneiro, que transpôs para a Norma Europeia EN 16992:2017.
O “Curso Essencial em Competências Aduaneiras no Comércio Internacional” (CE-CACI) da Triformis foi meticulosamente desenhado por especialistas no campo aduaneiro para profissionais que aspiram à excelência nas suas carreiras e empresas e que desejam garantir conformidade, eficiência e fluidez nas suas transações internacionais, incrementando a sua competitividade e os seus lucros.
Estruturado em 27 domínios, com um programa abrangente e uma carga horária adequada que lhe permite cumprir na íntegra com as exigências do Quadro de Competências Aduaneiras da União Europeia e da Norma Europeia à qual foi dada o estatuto de Norma Portuguesa (NP EN 016992:2017), este programa formativo pode permitir aos operadores económicos o cumprimento do critério “normas de competências e/ou qualificações profissionais”, indispensável ao acesso e usufruto de diversas simplificações e benefícios de índole aduaneira.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Adquirir competências aduaneiras essenciais no comércio internacional.
[Com base no Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) estabelecido pela União Europeia e na Norma NP EN 16992-2017]
MÓDULO A | FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
01. Contexto global/aduaneiro e tendências
02. Operações da Cadeia Logística de Abastecimento
03. Entendimento da área aduaneira
04. Incoterms®
05. Legislação e regulamentação aduaneira
06. Garantia de conformidade aduaneira
MÓDULO B | TERRITÓRIO ADUANEIRO: UNIÃO EUROPEIA – UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO ÚNICO
07. Processo de integração económica da UE
08. Tipos de territórios da UE
MÓDULO C | FORMALIDADES ADUANEIRAS: PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO
09. Processo de saída das mercadorias
10. Processo de entrada das mercadorias
11. Processo de depósito temporário
12. Declaração Aduaneira / Representação Aduaneira
MÓDULO D | TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA: ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
13. Pauta aduaneira e Classificação pautal
14. Origem das mercadorias
15. Valor Aduaneiro
16. IVA nas operações de importação e exportação
17. IEC nas operações de importação e exportação
18. Dívida aduaneira e modos de pagamento
MÓDULO E | REGIMES ADUANEIROS: SITUAÇÕES ADUANEIRAS PARA SUJEIÇÃO DAS MERCADORIAS
19. Regime de introdução em livre prática (importação)
20. Regime de exportação
21. Regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento, utilização específica e armazenagem
22. Regimes aduaneiros especiais de trânsito
MÓDULO F | PARTICULARIDADES ADUANEIRAS
23. Análise de Risco
24. Proibições e Restrições
25. Sistemas e aplicações informáticas aduaneiras
26. Gestão de autorizações aduaneiras
27. Estatuto AEO
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3 – Formação a distância – E-learning (turma)
Nível 0: Avaliação de Expectativas
Nível 1: Avaliação de Reacção/Satisfação (Formação e Formador)
Nível 2: Avaliação das Aprendizagens (Aferição de conhecimentos e competências; formandos devem ter aproveitamento positivo)
SIGO
