Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Capacitar a correta e adequada implementação de programas de cumprimento normativo.
– Enquadramento geral.
– Medidas gerais de prevenção da corrupção e infrações conexa.
– Programa de cumprimento normativo.
– Medidas aplicáveis às Entidades Públicas.
– Medidas aplicáveis às Pessoas Coletivas de Direito Privado.
– Regime sancionatório.
– Regime contraordenacional.
– Responsabilidade disciplinar.
– Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais.”
Formativa/continua (interpelação enquanto estratégia de avaliação da aprendizagem).
