Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
– Dotar os técnicos de recursos humanos das práticas corretas na gestão administrativa dos serviços de pessoal, na sua organização e gestão.
– Aprofundar conhecimentos, nomeadamente no foro da legislação laboral e da Segurança Social.
– Conhecer as implicações mais recentes das alterações laborais e fiscais na GARH
1.Contrato individual de trabalho
1.1. Definição de Contrato de Trabalho
1.2. A forma do contrato de trabalho
1.3. Trâmites legais à contratação (2019)
1.4. Duração do contrato
1.5. Tipos de contratos de trabalho
-1.5.1. Sem termo
– 1.5.2. Termo certo e incerto
– 1.5.3. Prestação de serviços
– 1.5.4. Contrato a tempo parcial
– 1.5.5. Gestão da formação
2.Rescisão de Contratos
2.1. Caducidade (regras e critérios)
2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora
2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias
2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo
3. O Absentismo
3.1. Os indicadores de Absentismo
3.1.1. Taxa de gravidade
3.1.2. Absentismo por assalariado
3.1.3. Duração média do absentismo
3.1.4. Índice de frequência
3.1.5. O custo do absentismo
4.Ausências
4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração
4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos
4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado
4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios.
5.Férias
5.1. Conceito geral
5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente
5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias
5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais
6.O salário
6.1. A diferença entre retribuição e remuneração
6.2. A diferença entre salário base e vencimento base
6.3. As prestações atípicas
6.4. O cálculo da massa salarial
6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021)
O complemento da remuneração
6.6. Horas Extraordinárias
6.7. Diuturnidades
6.8. Prémios e Gratificações
6.9. Regalias complementares
6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH
7.SegurançaSocial
7.1. Obrigações da entidade patronal
7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial
8.Código Contributivo da Segurança Social
8.1. Obrigação de informar
8.2. Declarações anuais obrigatórias
8.3. Base de incidência contributiva em 2021
8.4. Direito à informação
8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições
8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho
8.7. Declarações de remunerações
8.8. Delimitação da base de incidência
8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
8.10. Taxas contributivas
8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
8.13. Apoios às empresas e trabalhadores – Estado pandémico (novo 2021)
9.Outras obrigações das empresas
9.1. Mapas de afixação obrigatória
9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores
9.3. Mapas e registo das férias
9.4. Relatório Único
9.5. Registos de pessoal
9.6. Recibo de retribuição
9.7. Registo de sanções disciplinares
9.8. Certificado de trabalho
9.9. Horários de trabalho
5 – Formação a distância (outros)
Avaliação contínua através de:
Assiduidade através do registo de inscrição no Zoom
Avaliação contínua através da participação e de discussão e análise de casos práticos
