Curso Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final do evento formativo o participante é capaz de:
1. Identificar e distinguir as modalidades de contrato de trabalho e respectiva formação do contrato.
2. Identificar e distinguir os direitos e deveres das partes na relação laboral
3. Identificar os diversos tipos na gestão do tempo de trabalho, local de trabalho e transferências; a retribuição e rúbricas salariais
5. Identificar as vicissitudes na execução do contrato
6. Identificar os processos de cessação do contrato de trabalho
7. Identificar as contraordenações laborais

1. Noção e Fontes do Direito do Trabalho
2. Contrato de Trabalho
3. Trabalhador (Noção; Direitos de Personalidade; Direitos, Garantias e Deveres; Contratação e Admissão; Parentalidade)
4. Empregador (Noção; Tipos de Empresa; Poderes e Deveres; Formação Profissional)
5. Formação do Contrato (Dever Informação; Período Experimental; Actividade do trabalhador; Trabalhador Estrangeiro; Trabalhador-Estudante)
6. Modalidades de Contrato de Trabalho
7. Local de Trabalho e Transferências
8. Tempo de Trabalho
9. Retribuição
10. Vicissitudes na execução do contrato do contrato
11. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
12. Processos de Cessação do Contrato de Trabalho
13. Contra-ordenações Laborais

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3 – Formação a distância – E-learning (turma)